Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Falta de depósitos de FGTS dá justa causa para o patrão

Essa omissão caracteriza justa causa para o patrão, disse o relator do recurso do trabalhador, ministro João Oreste Dalazen.

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas “frias”

Com isso, a justa causa foi revertida, e a empresa pagará todas as verbas rescisórias.

Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade

A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.